CDU propõe Comissão de Acompanhamento de ETAR
Na reunião de Câmara de 21 de Julho o vereador da CDU apresentou a seguinte proposta de recomendação, que foi aprovada por unanimidade:
PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerando que:
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Na sequência de uma decisão da Câmara Municipal do Porto, no passado dia 10 de Julho uma delegação constituída pelos Vereadores Álvaro Castello-Branco, Matilde Alves, José Miguel Silva e Rui Sá deslocou-se à ETAR de Sobreiras;
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Nessa visita se pode constatar o estado de degradação de diversos equipamentos e elementos, com níveis de corrosão muito avançados, insuficiências nos sistemas de exaustão (com concentrações muito elevadas de COV – Compostos Orgânicos Voláteis) e registo de avarias frequentes (algumas das quais se puderam constatar durante a própria visita, com equipamentos inactivos a serem objectos de reparação);
E tendo ainda em conta que:
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O Conselho de Administração da empresa municipal Águas do Porto informou que, quatro anos passados desde a abertura de um concurso para a subcontratação de uma empresa prestadora de serviços ao nível da gestão da ETAR de Sobreiras, decidiu adjudicar o mesmo;
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De acordo com essas mesmas informações, a adjudicação foi precedida por um “período probatório”, onde a empresa subcontratada prestou serviços na ETAR de Sobreiras, para se inteirar da verdadeira dimensão e complexidade do serviço a prestar.
E dado que:
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A ETAR de Sobreiras, tal como a ETAR do Freixo, são dois equipamentos tecnologicamente muito evoluídos, que corresponderam a um vultuoso investimento municipal, de grande importância para a despoluição do estuário do Rio Douro;
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É por isso fundamental acompanhar, do ponto de vista político, o funcionamento destes dois equipamentos;
A Câmara Municipal do Porto, reunida em 21 de Julho de 2009, delibera prolongar o mandato da comissão referida no ponto 1 dos considerandos desta proposta, incumbindo-a de continuar a acompanhar o funcionamento das ETARES do Freixo e de Sobreiras, função a desempenhar, nomeadamente, através de visitas, reuniões de trabalho com os responsáveis pela sua gestão e manutenção e pedido de pareceres técnicos a especialistas.
Porto, 20 de Julho de 2009
O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária
Rui Sá
