ETAR de Sobreiras lança esgotos no Douro
O Vereador da CDU na CMP, Rui Sá, denunciou na reunião de Câmara de 7 de Julho que a ETAR de Sobreiras estará a lançar no rio Douro esgotos por tratar e maus cheiros têm motivado queixas dos moradores da área envolvente.
“A cor escura da água e a presença de cardumes de tainhas junto ao exutor significam que está a sair matéria orgânica. Isso tem acontecido vezes demais e há moradores que se queixam de maus cheiros. Estive lá na passada semana e vi que o portão por onde saem as lamas [resíduos que resultam do tratamento de águas residuais] estava aberto, o que deixa escapar o cheiro todo”, revelou Rui Sá.
O vereador, que já foi responsável pelo pelouro do Ambiente e presidiu aos SMAS, não quis adiantar causas para os problemas mas recordou que “todas as ribeiras que davam para as praias foram entubadas e dirigidas para a ETAR de Sobreiras (embora se diga que há uma zona de bypass, ou seja, quando chove muito, podem ir directamente para o Douro)”.
“O problema”, disse Rui Sá, “é que a ETAR é como um reactor biológico: quando há uma alteração significativa da composição do esgoto pode não funcionar da mesma forma. Quando chove entra água a mais, o que altera a composição do esgoto e isso pode estar a causar problemas”.
O vereador da CDU adiantou, por outro lado, que, em 2005, “foi lançado um concurso para a gestão do equipamento e nem a sua adjudicação nem o fim dos procedimentos do concurso vieram à Câmara. Não havendo concurso, a ETAR só pode estar a ser gerida pela Águas do Porto”.
NO vereador comunista, que fez aprovar a constituição de uma delegação municipal que irá este mês visitar a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobreiras.para perceber o que está a passar e avaliar se os problemas são pontuais ou estruturais.
PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO
Considerando que:
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Em 29 de Março de 2005, a Câmara ratificou a deliberação de 16 de Março de 2005 aprovada pelo Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município do Porto, referente à abertura de Concurso Público Internacional para adjudicação da Exploração e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobreiras;
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Desde essa altura, e ao contrário do que é legalmente exigido, a Câmara Municipal do Porto não mais se pronunciou sobre este assunto, não tendo procedido à adjudicação desse serviço nem anulado o concurso;
E tendo em conta que:
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Os relatórios de actividades da Águas do Porto, EM, deixaram de fornecer informação detalhada sobre o funcionamento das ETAR’s, designadamente ao nível dos caudais que entraram e dos caudais que foram tratados, da sua distribuição temporal e das lamas produzidas;
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O funcionamento da ETAR de Sobreiras teve alterações significativas nos dois últimos anos, com o entubamento de diversas ribeiras, cujos caudais foram canalizados para a mesma;
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Nos últimos tempos têm surgido queixas relativamente ao funcionamento da ETAR de Sobreiras, designadamente ao nível dos cheiros, sendo visível, com uma frequência despropositada, a saída de águas sem tratamentos no exutor situado no Rio Douro – como aconteceu na semana passada;
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Os estudos que têm vindo a ser efectuados ao nível da monitorização da qualidade da água do estuário do Douro mostram que, desde 2005, a mesma tem vindo a piorar, designadamente ao nível da concentração de coliformes fecais;
A Câmara Municipal do Porto, reunida em 7 de Julho de 2009, consciente da importância que este equipamento tem para a cidade, delibera:
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Constituir uma delegação, composta por um Vereador de cada uma das forças políticas representadas na Câmara, para visitar a ETAR de Sobreiras e reunir com os seus responsáveis, de forma a inteirar-se da forma como a mesma está a funcionar;
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Que essa visita e reunião de trabalho se façam durante o mês de Julho de 2009.
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Porto, 6 de Julho de 2009
O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária
Rui Sá
