Governo despreza políticas culturais para o Porto

Audição pública no Porto sobre políticas culturais: Governo despreza a Cultura

Numa sala da Cooperativa Árvore, mais de uma centena de pessoas, rodeadas por uma exposição colectiva de pintura de sócios daquela cooperativa, assistiram, no dia 16, a uma «Audição Pública Sobre a Vida Cultural e Artística no Porto», promovida pela Direcção da Organização Regional do Porto do PCP. Na mesa, a ladear José António Gomes, da DORP, a quem coube introduzir o debate, encontravam-se José Luís Borges Coelho, eleito da CDU na Assembleia Municipal do Porto, Rui Sá, vereador do PCP no mesmo município, e Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República.

A descida sucessiva do investimento na área da cultura no Orçamento do Estado – 0,37%, em 2006, 0,32%, em 2007, valor que se repete em 2008, e 0,27% em 2009 – é, na opinião dos participantes, um exemplo flagrante do abandono da cultura por parte do Governo PS, com todos os seus reflexos na dramática situação cultural que o País vive. Outros exemplos referidos – do encerramento constante de pequenas livrarias e pequenos editores, «mercado hoje na mão de dois ou três grandes grupos», à utilização do espaço do que antes era uma biblioteca infantil por uma farmácia (na Praça do Marquês do Pombal, no Porto), mostram também «a paupérrima situação cultural presente».

A propósito da segurança social dos artistas, Honório Novo, relembrou a situação de muitos artistas que «trabalham apenas 4 meses por ano», «90% por cento deles em regime de prestação de serviços» sem qualquer tipo de protecção social.

Já para Rui Sá, o poder autárquico, no Porto, parece «estar a fazer um ajuste de contas com a cultura», denegrindo e destruindo diversas iniciativas e entidades culturais que, «apesar de muitos erros, desenvolviam actividades».

Este vereador do PCP aludiu ainda à tentativa de impor um cláusula censória na atribuição de subsídios às associações da cidade (impedindo a sua atribuição caso os destinatários criticassem as políticas do município), que acabou por ser anulada pela CDU, através de um requerimento à Provedoria Geral da Republica. Só que, «contornando a legalidade», os subsídios passaram a ser atribuídos pela empresa municipal Portolazer, portanto sem a supervisão e aprovação do executivo camarário eleito.

Relativamente ainda ao município do Porto, Rui Sá disse estar-se igualmente a assistir ao uso de «dinheiros públicos para financiar lucros privados» (caso do Rivoli) e à senda privatizadora dos espaços municipais que, ironicamente, haviam sido adquiridos para o município por autarcas «da mesma cor política de quem agora os pretende privatizar», caso do Mercado Ferreira Borges ou do Pavilhão Rosa Mota. Assim, alertou, é necessário impedir a manutenção da maioria absoluta nas próximas eleições… ou estas políticas não serão travadas.

Do público, em representação de entidades ou a título particular, muitos foram os que exprimiram os problemas que afectam a actividade e vida cultural no Porto, quase fazendo parecer a existência por parte dos governantes em impedir a chegada da cultura às populações.