“Cristãos Novos” da Regionalização – Artigo de opinião de Rui Sá

De acordo com estudos que são ciclicamente publicados, a Região Norte do País tem vindo a perder importância ao nível da criação da riqueza. Simultaneamente, a sua população é aquela que apresenta mais debilidades em termos sociais, com elevadas taxas de desemprego e de pobreza e baixa escolaridade.

Sempre que estes estudos surgem, a Regionalização é avançada como a solução milagrosa para resolver estes problemas estruturais.

Sendo eu um regionalista convicto, não creio que seja honesto considerar que a regionalização será a panaceia para a resolução dos graves problemas com que a Região Norte (ou outra Região qualquer) se debate(m). Acredito que são necessários órgãos de governação supramunicipais com competências ao nível da definição de estratégias de desenvolvimento regional e de políticas públicas de investimento. Acredito que estes órgãos terão a capacidade de potenciar sinergias e criar dinâmicas entre os diversos actores regionais. E acredito nas virtudes do sistema de eleição directa pelas populações daqueles que devem assumir as funções governativas.

Mas estas convicções não me fazem perder a noção de que, sem alterações nas políticas centrais, não será possível inverter totalmente a actual situação. Porque essas políticas centrais não se caracterizam, apenas, pelo exacerbado centralismo: continuam a apostar em modelos económicos baseados em baixos salários, em obsessão pelo défice, em políticas injustas de distribuição da riqueza.

Por isso me rio, com amargura, quando vejo alguns pretensos “cristãos novos” em termos de regionalização. Porque são os mesmos que diabolizaram a regionalização aquando do referendo de 1998. E porque, para eles, defender hoje a regionalização como solução não é mais do que uma maneira de procurarem esconder que os problemas do País e das Regiões se devem às políticas que sempre apoiaram aos governos nacionais – ao mesmo tempo que procuram escamotear essa cumplicidade.

Por isso digo que também o sucesso da regionalização está dependente de outras políticas nacionais.

 Porto, 21 de Novembro de 2008

Rui Sá, Engenheiro e Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto

Artigo publicado na revista Focus