44 OU 57 MILHÕES: TANTO FAZ?!… Artigo de opinião de Rui Sá

A alteração das regras de passagem à reforma introduzidas por Manuela Ferreira Leite e que levaram à aposentação antecipada de muitos funcionários, por forma a evitarem a perda de regalias, colocou na ordem do dia, em 2004, a necessidade da recomposição do quadro de cantoneiros de limpeza do Município do Porto.

Tendo em conta o facto de, desde 2000, a limpeza de uma zona da cidade (Boavista) estar concessionada a uma empresa privada, o que nos permitia ter uma base de comparação entre os seus custos e aqueles que eram incorridos directamente pelo Município na restante cidade, solicitei à Direcção Municipal do Ambiente que fizesse um estudo comparativo das duas situações, por forma a podermos tomar decisões relativamente ao futuro.

Esse estudo foi feito e concluía que, com a contratação de 165 cantoneiros de limpeza, seria possível assegurar uma limpeza de qualidade da cidade, com vantagens económicas relativamente à concessão desse mesmo serviço a privados. Rui Rio, que contestava esta opção, não ficou convencido e decidiu, com a minha anuência, testar o estudo que tinha sido feito. Nesse sentido foi constituída uma comissão presidida por J. Santos Carvalho, Assessor do Presidente da Câmara e que integrava a Directora Municipal de Ambiente, Manuela Álvares e a Directora Municipal de Finanças, Ana Teixeira. Esta comissão fez uma análise exaustiva da situação, com estudos alternativos, e acabou por concluir que, efectivamente, era economicamente mais vantajosa a contratação dos 165 cantoneiros de limpeza – o que acabou por se concretizar em 2005.

É sabido que Rui Rio digeriu mal esta opção, dado que é apologista da tese de que o que é privado é bom e o que é público é mau. Desse modo, quando em 2005 alcança a maioria absoluta na Câmara, iniciaram-se as movimentações para privatizar os serviços de limpeza. Primeiro degradando a qualidade da limpeza (com o fim da recolha ao fim de semana), procurando ganhar a opinião pública para a necessidade da privatização. Depois, com a apresentação da proposta para concessionar 50% da limpeza da Cidade.

Nesta proposta referia-se a existência de estudos técnico-económicos que concluíam pela vantagem da concessão. Quando solicitei esses estudos, até para os poder confrontar com os que tinham sido feitos anteriormente, o Vereador do Ambiente disse-me que depois mos faria chegar. Não obstante os sucessivos pedidos que apresentei solicitando essa informação, a verdade é que, passados mais de 15 meses, ainda não a obtive. Pedindo emprestadas as palavras de Rui Rio, quando em recente entrevista justifica a falta de informação prestada pelo Governo ao PSD, “porque ou tem algo a esconder e não quer mostrar ou esconde porque não sabe”!…

Mas o mais interessante disto tudo é que, aquando da abertura do concurso para a concessão da limpeza, a previsão dos custos era de 43,5 milhões de euros (para 8 anos). Terminado o concurso, as propostas adjudicadas somam um total de… 56,7 milhões! Ou seja, os “estudos técnico-económicos”, a terem sido feitos, diziam que privatizar era melhor, quer o custo para o erário público fosse 43,5 ou 56,7 milhões (mais 30%!), porque o que verdadeiramente estava em causa era… privatizar a toda a força!

Convenhamos que, para um Presidente da Câmara que faz do “rigor” a sua imagem de marca, pagar mais 13,7 milhões de euros do que o previsto não devia ser indiferente. Mas para Rui Rio, pelos vistos, quando se trata de privatizar, o rigor passa para segundo plano…

Porto, 23 de Novembro de 2008 

Rui Sá

Engenheiro e Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto

Artigo publicado no Jornal de Notícias de 25.11.2008