Em 2009, o Governo reduz, ainda mais, os investimentos no Porto!
Perante a proposta apresentada pelo Governo do PS para o PIDDAC de 2009 relativas ao concelho do Porto, a Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP, torna públicas as seguintes considerações:
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De acordo com a proposta do Governo, a Cidade do Porto vai assistir a uma redução da previsão de investimento de -2,4% (cerca de 900.000 euros) em comparação com o previsto em 2008. Esta redução é ainda agravada pelo facto de acontecer na sequência da brutal redução de investimento na nossa cidade de -20,4% (superior a 9 500 milhões de euros) decorrente da comparação entre 2007 e 2008 do investimento público em PIDDAC, a juntar ao desinvestimento verificado nos últimos anos. É completamente inaceitável, contraria os interesses da população da Cidade e vem agravar, ainda mais, o corte cego nos serviços públicos fundamentais na Cidade do Porto promovido pelo Governo do Partido Socialista;
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Investimentos fundamentais para a Cidade ficam completamente esquecidos e, em simultâneo, continuam a repetir-se propostas que, apesar das promessas do Governo, continuam a ser continuamente adiadas Questões unanimemente reconhecidas como necessitando duma intervenção urgente por todas as forças políticas, como a recuperação de várias esquadras em condições degradadas, a urgência da construção de novas esquadras e postos da PSP como, por exemplo, em Azevedo – Campanhã (outra promessa que o Governo PS deixou cair com o abandono do programa de reabilitação do Bairro do Lagarteiro), na zona Beira-Rio em Massarelos e em Aldoar, mais uma vez não são considerados. A necessária melhoria dos serviços de saúde primários é negligenciada, por exemplo na ausência de qualquer referência ao prometido (há vários anos, incluindo por membros do actual governo) novo Centro de Saúde de Ramalde. Intervenções em estabelecimentos de ensino com instalações obsoletas e muito degradadas, como a Faculdade de Ciências da Nutrição, que funciona há décadas em instalações provisórias, são adiadas. A proposta de PIDDAC para 2008 abandona, também, a Cultura, área que quase não contempla;
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Num contexto, em que pelo menos na retórica, a reabilitação do Centro Histórico do Porto é defendida pelo PS, a proposta de PIDDAC para 2008 do Governo PS, não disponibiliza para este fim nem um cêntimo!
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O PCP denúncia a demagogia e a enorme contradição em que alguns dirigentes e eleitos locais do Partido Socialista caiem, quando aparecem publicamente a defender investimentos, como no caso da actual situação de deterioração das instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto, do Centro de Saúde de Ramalde ou, por exemplo, a muitas vezes referida segunda Loja do Cidadão, que depois não são contemplados no Orçamento de Estado preparado pelo seu próprio partido.
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Mais uma vez, o Governo do PS não faz acompanhar a proposta de PIDDAC de nenhuma informação sobre a taxa de execução dos investimentos planeados para o ano corrente. Desta forma, pretende-se dificultar o controle democrático de execução dos compromissos assumidos pelo Governo, ou seja, ficamos sem saber daquilo que foi programado o que foi e o que não foi feito. Podemos contudo concluir, pela repetição de algumas rubricas que já estavam previstas no ano anterior, que a taxa de execução destes investimentos foi muito baixa. Assim transitam de 2008 para 2009 um significativo conjunto de investimentos previstos como a remodelação do Centro de Saúde da Batalha, a ampliação do Centro de Saúde de Vale Formoso, Centro Materno Infantil do Norte, esquadras da PSP do Bom Pastor e da Foz, e muitos outros que não tiveram nenhuma concretização prática durante o ano transacto;
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Aquando da votação das propostas apresentadas pelo PCP em 2008, os Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS, nos quais vários dirigentes locais e Vereadores destes partidos participam, votaram sempre contra, muitas vezes em incoerência com posições assumidas no plano local. O PCP apela à população da Cidade a pedir contas aos deputados eleitos pelo Porto na Assembleia da República, sejam de que partidos forem, no sentido da defesa intransigente dos seus interesses na preparação do Orçamento de Estado para 2009;
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A Direcção da Organização da Cidade do Porto considerará em conjunto com o Grupo Parlamentar do PCP a apresentação de várias propostas que permitam que o Orçamento de Estado de 2009 responda a várias carências sentidas no Porto. Destacamos contudo, como alguns exemplos dos investimentos prioritários na cidade:
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A construção duma 2ª Loja do Cidadão na Cidade, preferencialmente na Baixa do Porto, porque é uma necessidade dada a situação de congestionamento em que a actual se encontra e, simultaneamente, um importante instrumento de dinamização do centro da Cidade;Construção de novos Centros de Saúde em Ramalde e Campanha;
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Intervenção urgente em esquadras da PSP em avançado estado de degradação quer com a construção de novas instalações ou com obras de beneficiação, nomeadamente no caso da esquadra de Azevedo – Campanha;
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Na área das infra-estruturas rodoviárias consideramos necessário, para a qualidade de vida de muitos milhares de portuenses, o cumprimento duma antiga promessa dos vários ministros das Obras Públicas desde o tempo em que o Engº João Cravinho foi titular desta pasta, de colocação de barreiras acústicas ao longo da VCI e demais intervenções de protecção sonora que desde há muito foram estudadas e projectadas;
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Na área da Cultura e do Património Cultural consideramos ainda não contempla investimentos fundamentais para a Cidade e para a Região como por exemplo a ampliação, há muito projectada, da Biblioteca Pública Municipal do Porto e a reabilitação dum monumento nacional emblemático a nível europeu como é a Ponte de D. Maria I.
O PCP, através do seu Vereador, Eng. Rui Sá, apresentará na próxima reunião ordinária de Câmara uma moção com o objectivo de vincular todos os Vereadores e forças políticas representadas na reclamação da contemplação de vários investimentos para o Porto.
Porto, 7 de Novembro de 2008
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
