ORDENADOS PRINCIPESCOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO CONTINUAM

Rui Rio, desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal do Porto, tem procurado dar de si uma imagem de rigor e de austeridade absolutos que, no entanto, são desmentidos por diversos actos de gestão a que surge associado.

De facto, e numa medida que mereceu o apoio dos Eleitos da CDU, Rui Rio reduziu, em 2002, os vencimentos dos membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, clamando que, com ele, “a bandalheira acabava”.

No entanto, e dando razão ao ditado popular “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, Rui Rio tem vindo a tomar um conjunto de medidas em matéria de vencimentos que, para além de contrariarem as regras definidas pelos órgãos municipais, constituem, do ponto de vista dos montantes, um verdadeiro escândalo.

A situação do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, com um vencimento superior ao do próprio Presidente da República, foi o primeiro caso (escandaloso) que se tornou público. Posteriormente, a CDU teve a oportunidade de denunciar a situação do Presidente da Comissão de Reestruturação da empresa Águas do Porto (cargo fictício apenas criado para permitir contornar a lei e as decisões municipais), que recebe 12.500 euros mensais de avença (mais outras mordomias) – situação que incomoda Rui Rio, que não tem a coragem de a assumir, negando fornecer cópia desse contrato aos Deputados Municipais da CDU que, ao abrigo da Lei, a requereram há quase 2 anos!….

Agora, a CDU está em condições de denunciar uma outra escandalosa situação, que passa pelo facto de Rui Rio e a coligação PSD/CDS terem contratado, em regime de avença, uma licenciada que assegura a “gestão” do Rivoli, recebendo uma avença mensal de 3.790€ (três mil setecentos e noventa euros) mais IVA!

Para além de ser, por si só, um valor escandaloso (que, refira-se, ultrapassa os valores mais altos que eram pagos ao pessoal dirigente da Culturporto!), este contrato de avença tem outras particularidades que importa desmascarar, dado que são a demonstração cabal das incoerências de Rui Rio, bem como da falsidade das mensagens que pretende passar para a opinião pública.

Rui Rio e a coligação PSD/CDS justificaram a necessidade de extinção da Culturporto (que geria o Rivoli e a Animação da Cidade), pelo facto de esta estrutura ser muito cara. Em particular, defendeu um novo modelo de gestão do Rivoli Teatro Municipal, entregando, na prática, a sua exploração a uma empresa privada. Como a CDU já demonstrou, em 2007 os custos do Município com o funcionamento do Rivoli (energia, segurança, água, limpeza) foram muito superiores àqueles que foram pagos pela empresa Todos ao Palco – o que significa que os dinheiros públicos estão a servir para subsidiar os lucros de uma empresa privada.

No entanto, nestas contas não estavam contabilizados os custos de pessoal, podendo constatar-se, pelo contrato acima referido, que, num ano, e só com uma pessoa, o Município do Porto assumiu custos de 45.480€!…

Este custo torna-se ainda mais escandaloso quando se conhecem as “complexas” obrigações desta avençada:

• “acompanhar, supervisionar e garantir o cumprimento pontual e integral de todos os contratos de ocupação do Teatro Rivoli;

• apresentar mensalmente um relatório exaustivo sobre a actividade por si desenvolvida, com referência, nomeadamente, às necessidades de manutenção daquele equipamento;

• emitir factura ou recibo por cada pagamento realizado pelo Município.”

Ou seja, 3.790 € mensais de dinheiros públicos para gerir contratos, sabendo-se que a gestão das salas de espectáculos está cedida ao abrigo de um contrato de comodato – porque as outras duas obrigações não são mais do que escrever relatórios a descrever a sua actividade e emitir o recibo todos os meses contra a entrega da choruda avença!…

Mas esta situação provoca uma outra legítima questão: por que é que Rui Rio e a coligação PSD/CDS tiveram que, para cumprir esta tarefa (cujo conteúdo, já se viu, é risível) de contratar uma avençada? Não há, entre os quadros do Município do Porto, nenhum funcionário com habilitações suficientes para cumprir esta tarefa, sem que tal implique um cêntimo de custos adicionais para o erário público?

Será que é pelo que se passa com a gestão do Rivoli (não podemos esquecer a forma como o Teatro Municipal foi entregue a uma empresa privada nem o facto de ter sido sonegada informação pedida sobre os contratos estabelecidos…), que se procurou contratar uma pessoa de confiança política? Porque, na verdade, a pessoa em causa é familiar directa do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto – o que torna ainda mais escandalosa esta situação!

Com mais esta denúncia, torna-se evidente que ao Presidente da Câmara assenta como uma luva o provérbio que diz: “Bem prega Frei Tomaz: Olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz”.

Porto, 17 de Outubro de 2008

A CDU – Coligação Democrática Unitária – Cidade do Porto