Sobre as recentes declarações da Coligação PSD/CDS sobre o futuro do Mercado do Bolhão: mais um exemplo de vitimização fingida
No passado dia 1 de Agosto, o Vereador Lino Ferreira, em nome da Coligação PSD/CDS, realizou uma conferência de imprensa onde ameaçou romper o acordo com a empresa TramCroNe TCN, a quem tinha sido adjudicada a exploração num período até 70 anos do Mercado do Bolhão. Perante estas declarações e a polémica pública por estas provocada, o PCP torna públicas as seguintes considerações:
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O PCP alerta a opinião pública para a possibilidade de as referidas declarações da Coligação PSD/CDS constituírem uma tentativa de vitimização fingida. Desta forma pretende-se criar um “bode expiatório” com o objectivo de justificar os atrasos, um eventual fracasso de uma das medidas mais polémicas do actual mandato autárquico ou criar ambiente para o avanço de maiores violações ao estatuto de Património do Mercado e aos direitos dos comerciantes. No processo do Mercado do Bolhão, a Coligação PSD/CDS poderá, à semelhança que fez em outros casos, tentar culpar terceiros pelo insucesso das opções políticas.
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O amplo movimento de contestação à privatização, desvirtuamento das características tradicionais e desrespeito pelos direitos adquiridos pelos comerciantes do interior e exterior do Bolhão, que envolveu dezenas de milhares de portuenses criou, efectivamente, enormes dificuldades processuais e políticas, que justificam o actual estado de atraso na concretização das decisões anunciadas. Por muito que Rui Rio insista numa atitude arrogante e na afirmação de indiferença perante as lutas decorridas na Cidade contra as suas políticas, este exemplo concreto demonstra que as lutas reivindicativas da população e das forças vivas do Porto conseguem influenciar as opções da Coligação PSD/CDS.
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Os atrasos verificados e o eventual comprometimento da exploração do Bolhão pela empresa TramCroNe TCN, apesar de virem ao encontro das preocupações manifestadas pelo PCP e por dezenas de milhares de portuenses, devem ser entendidos como uma derrota política de Rui Rio e da Coligação PSD/CDS.
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A actual situação de impasse deve obrigar a Coligação PSD/CDS a reconsiderar a metodologia adoptada – a entrega da exploração do Mercado a interesses privados – e a retomar o projecto público de requalificação do Bolhão, explorando a possibilidade de recurso a fundos comunitários.
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O PCP considera que a entrega da exploração do Mercado do Bolhão à exploração privada é parte de um conjunto significativo de concessões/privatizações que a Coligação PSD/CDS tem vindo a realizar (Teatro Rivoli, Mercado do Bom Sucesso, recolha do lixo, Bairro do Aleixo) que constituem um dos aspectos mais gravosos do actual mandato, com pesados prejuízos para a salvaguarda do Património da Cidade, para a qualidade de vida dos portuenses e para a própria autarquia.
A Direcção da Organização
da Cidade do Porto do PCP
7 de Agosto de 2008
