Proposta da CDU para a requalificação da Alameda Basílio Teles aprovada

 Na última reunião de Câmara a CDU apresentou uma proposta no sentido da requalificação da Alameda Basílio Teles, em Massarelos, que foi aprovada por unanimmidade.

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Considerando que:

1. No âmbito da requalificação da marginal do Douro (1998), na Alameda Basílio Teles foram construídos dois espaços verdes, ladeados por árvores, em frente ao Museu do Carro Eléctrico e em frente ao antigo Armazém do Peixe, onde funcionam as instalações da Associação de Moradores de Massarelos;

2. Estes espaços verdes, fisicamente separados pela Rua de D. Pedro V, para além da importância paisagística, são espaços de fruição colectiva e dão um enquadramento às linhas de eléctrico com maior utilização da Cidade do Porto (dado que o Museu do Carro Eléctrico também serve de local de recolha dos eléctricos que circulam no Porto);

E tendo em conta que:

1. Em 2002, com a proliferação de espaços de animação nocturna naquela zona da cidade, estas zonas verdes foram completamente destruídas por aqueles que as utilizaram para estacionarem as viaturas, servindo-se das avarias (muitas vezes provocadas) dos “pilaretes” automáticos que são accionados pelos eléctricos aquando da sua passagem;

2. Esta situação causou a justa indignação dos moradores e de muitos outros munícipes, porque, para além da destruição gratuita de uma obra paga pelos dinheiros públicos, se verificava a transformação de uma zona verde num terreno enlameado no Inverno e origem de pó no Verão;

3. Considerando inadmissível o que se estava a passar, a Câmara Municipal do Porto, em 2003 e juntamente com a STCP (que assumiu a responsabilidade pela recuperação e manutenção do espaço Poente), tomaram a seu cargo a recuperação daqueles locais, resolvendo o problema do funcionamento dos “pilaretes”, arrelvando novamente os espaços, colocando sistemas de rega automática e mobiliário urbano que permita a fruição do local e reforçando a fiscalização;

E dado que:

1. O espaço sob a responsabilidade da Câmara Municipal do Porto (Nascente) se encontra, novamente, extremamente degradado, com a destruição da zona relvada e das suas infra-estruturas por parte de viaturas que utilizam o local para estacionamento;

2. É inadmissível a manutenção desta situação que, objectivamente, demonstra passividade perante a destruição do espaço público.

A Câmara Municipal do Porto, reunida em 1 de Junho de 2010, delibera recomendar aos Senhores Vereadores dos Pelouros do Urbanismo e da Mobilidade e do Ambiente e Juventude, a adopção das medidas necessárias para a recuperação do espaço Nascente da Alameda Basílio Teles, mantendo a sua função de espaço verde.

Porto, 31 de Maio de 2010

O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária

Rui Sá